TRF2 - 5010141-51.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DANIELLY DE ALVARENGA DE SOUZA

CPF *72.***.*81-52

Advogados

DANIELLY DE ALVARENGA DE SOUZA

OAB: 181974/RJ

CPF *72.***.*81-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 18:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 27/10/2023 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2023

  • 27/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 15:18

    Despacho

  • 18/10/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/09/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 04:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 04:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 04:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/09/2023 18:17

    Despacho

  • 15/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/09/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2023 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2023 14:52

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 11/07/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 13:33

    Despacho

  • 10/07/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/07/2023 13:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 19:05

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 01/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 16:10

    Despacho

  • 01/06/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 05:48

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/06/2023 05:47

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5010141-51.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DANIELLY DE ALVARENGA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLY DE ALVARENGA DE SOUZA (OAB RJ181974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280

  • 26/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 17:43

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/04/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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