23/08/2023 18:38

Alterado o assunto processual
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5007547-38.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANTONIO MILTON GOMES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ240435) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/04/2023 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:36

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Concedida a tutela provisória - 27/01/2023 15:03:58)
27/01/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 13:38

Alterado o assunto processual
25/01/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2023 09:26

Juntada de Petição
25/01/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/01/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/01/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 12:09

Conclusos para julgamento
18/01/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:48

Despacho
18/03/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 11:16

Juntada de Petição
21/02/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/02/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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