TRF2 - 5001278-21.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

ALUIZIO DAMASCENO DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*07-53

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 27/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 21/11/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 15:55

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/11/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63

  • 29/09/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 22/09/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001278-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALUIZIO DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 14/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/07/2023 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 10/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2023 18:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 23/06/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31

  • 15/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 16:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 15/06/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 12:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05070461320204025101/RJ

  • 09/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001278-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALUIZIO DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 07/04/2022 18:52

    Alterado o assunto processual

  • 06/04/2021 19:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/04/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2021 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 16/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 19/02/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2021 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 19:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/02/2021 19:25

    Determinada a intimação

  • 08/02/2021 18:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50012479820214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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