TRF2 - 5012242-13.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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08/04/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
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02/02/2024 16:58
Juntada de Petição
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02/02/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/02/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
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24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2023 11:32
Juntada de Certidão
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23/08/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 15:19
Juntada de Petição
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29/06/2023 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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02/06/2023 18:49
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012242-13.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO (OAB MG118875) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: ARARA FLUMINENSE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YURI VENTURA SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
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24/10/2019 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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24/10/2019 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2019 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2019 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/10/2019 17:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2019 13:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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28/08/2019 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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