TRF2 - 5003277-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARCELA FERREIRA DE ALMEIDA DA GAMA

CPF *57.***.*45-08

NORMA SUELI FERREIRA DOS SANTOS

CPF *11.***.*57-78

Advogados

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB: 066410/PR

CPF *43.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/09/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/09/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/09/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2023 08:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003277-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELA FERREIRA DE ALMEIDA DA GAMA ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) AGRAVADO: NORMA SUELI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/06/2023 06:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 08:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 14:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 14/06/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:41

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003277-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NORMA SUELI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) AGRAVADO: MARCELA FERREIRA DE ALMEIDA DA GAMA ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2021 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/03/2021 18:15

    Juntado(a)

  • 24/03/2021 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2021 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/03/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2021 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/03/2021 15:57

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2021 12:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50056573920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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