TRF2 - 5029834-85.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/04/2025 19:28
Juntado(a)
-
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2025 16:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:14
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 11:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/01/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/01/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2024 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 10:59
Decisão interlocutória
-
16/01/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/01/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:08
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/10/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:34
Juntado(a)
-
26/09/2023 09:40
Juntado(a)
-
26/09/2023 09:39
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 07:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2023 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
29/08/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2023 18:03
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 15:23
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 21:59
Juntada de Petição
-
08/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/05/2023 11:35
Intimação por Edital
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023
-
10/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029834-85.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GASTROBAR E RESTAURANTE S.A.
EDITAL Nº 510010317188 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298348520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GASTROBAR E RESTAURANTE S.A., CNPJ: 13.***.***/0001-59 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 217.006,16 (duzentos e dezessete mil, seis reais e dezesseis centavos, atualizado em 11/04/2023) CDA(s) 7022101283570, 7022101283490, 7022102015855, 7062103148700, 7062104765109, 7022102016070, 7062107462409, 7022102920337, 7062201175809, 7022200412387, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GASTROBAR E RESTAURANTE S.A., CNPJ: 13.***.***/0001-59.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
09/05/2023 16:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 14:58
Expedição de Edital - citação
-
28/04/2023 18:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2023 14:27
Determinada a citação
-
13/04/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002799-54.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alfredo Ferreira Rodrigues
Advogado: Emerson Luiz Curcio do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 06:09
Processo nº 5005138-30.2021.4.02.0000
Augusta Laurindo do Carmo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 19:02
Processo nº 5000018-25.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vilcelane Pinto de Matos
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 19:39
Processo nº 5011161-55.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Baker Hughes do Brasil LTDA
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 17:46
Processo nº 0080878-98.2018.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Roberto Souza Barbosa
Advogado: Rogerio Serpa Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 15:52