TRF2 - 5001099-56.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26
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01/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2023 15:42
Juntada de Petição
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31/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001099-56.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): FELIPPE SERVENINI SEGRINI (OAB ES020794) APELANTE: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): FELIPPE SERVENINI SEGRINI (OAB ES020794) APELANTE: TP-LINK TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO(A): FELIPPE SERVENINI SEGRINI (OAB ES020794) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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22/07/2020 18:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2020 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 19:20
Ato ordinatório praticado
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17/07/2020 18:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/06/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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