10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:04

Determinada a intimação
11/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição
09/07/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027703-83.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fornecer as informações solicitadas pela União - Fazenda Nacional no evento 81, PET1.

Após, abra-se vista à União - Fazenda Nacional para cumprimento da determinação contida no evento 78, DESPADEC1.
11/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 06:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/06/2025 06:59

Determinada a intimação
08/05/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
08/05/2025 16:18

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 22:20

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
06/06/2023 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/06/2023 17:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
05/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
28/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027703-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 464
23/02/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/02/2023 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/02/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2023 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 12:42

Juntada de Petição
23/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 17:45

Conclusos para julgamento
12/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 11:19

Juntada de Petição
03/11/2022 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 13:17

Determinada a citação
25/10/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 19:16

Determinada a intimação
16/09/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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