10/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 09:02

Juntada de Petição
28/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:50

Determinada a intimação
25/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031089-24.2022.4.02.5001/ES AUTOR: ANNIBAL RODRIGUES DE CARVALHO NETOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
15/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
08/05/2025 16:18

Transitado em Julgado
08/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 19:08

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 10:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2025 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 22:20

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
06/06/2023 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/06/2023 14:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
05/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
28/04/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031089-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANNIBAL RODRIGUES DE CARVALHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 465
02/03/2023 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/03/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/03/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 13:31

Conclusos para julgamento
25/01/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 18/11/2022 17:40:46)
18/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 09:59

Juntada de Petição
21/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 16:12

Determinada a citação
21/10/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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