10/02/2025 17:37

Baixa Definitiva
10/02/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
04/02/2025 17:29

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
04/02/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 18:36

Juntada de Petição
30/01/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/07/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024 17:54

Juntado(a)
12/06/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
08/02/2024 08:14

Intimação por Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030523-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOCIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES EDITAL Nº 510012419101 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50305233220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-81 e JOCIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF: *99.***.*39-45 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 699.966,45 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) CDA(s) 7042211626809, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOCIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF: *99.***.*39-45 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedição de Edital - intimação
05/02/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:27

Juntado(a)
23/01/2024 13:34

Juntado(a)
19/01/2024 17:13

Decisão interlocutória
11/01/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 11:11

Intimação por Edital
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 05/12/2023
09/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030523-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOCIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES EDITAL Nº 510011583439 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50305233220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-81 e JOCIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF: *99.***.*39-45 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 699.966,45 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) CDA(s) 7042211626809, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOCIMAR DE OLIVEIRA GONCALVES, CPF: *99.***.*39-45.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
05/10/2023 17:28

Expedição de Edital - citação
03/10/2023 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 21:55

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/09/2023 09:51

Decisão interlocutória
04/09/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/08/2023 10:37

Juntado(a)
21/08/2023 10:37

Decisão interlocutória
01/08/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/05/2023 11:37

Intimação por Edital
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
10/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030523-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010317779 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50305233220234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-81 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 699.966,45 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) CDA(s) 7042211626809, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE B S J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-81.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
09/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
09/05/2023 14:58

Expedição de Edital - citação
03/05/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 22:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/04/2023 14:27

Determinada a citação
13/04/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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