TRF2 - 5027675-18.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BORGES DA SILVA

CPF *98.***.*40-30

Advogados

RAFAEL ALVES GOES

OAB: 216750/SP

CPF *16.***.*96-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 103

  • 09/09/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 14:42

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 13:59

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 13:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/08/2025 15:20

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 04/08/2025 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 21:14

    Determinada a intimação

  • 28/07/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 14:13

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/06/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2025 06:59

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 09/06/2025 06:59

    Determinada a intimação

  • 08/05/2025 16:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/05/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 16:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 08/05/2025 16:18

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2025 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2025 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/03/2025 12:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/03/2025 12:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/06/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/06/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 22:20

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 06/06/2023 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/06/2023 14:39

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/06/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 13:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 28/04/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/04/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027675-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 467) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SEBASTIAO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 467

  • 23/02/2023 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/02/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 12:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/01/2023 12:40:26)

  • 24/01/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 09:03

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 13:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 13:24

    Determinada a citação

  • 21/10/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 19:16

    Determinada a intimação

  • 16/09/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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