20/02/2024 21:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 14:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:49

Recurso Especial Admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 16:18

Juntada de certidão
27/10/2023 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/08/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:19

Lavrada Certidão
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/08/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
12/07/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5036749-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOÃO VITOR RAMIRO AVELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:27

Juntada de certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 65
10/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2023 13:48

Despacho
06/07/2023 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/07/2023 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
12/06/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2023 11:28

Lavrada Certidão
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5036749-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOÃO VITOR RAMIRO AVELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO TALHATE DE SOUZA (OAB ES014151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 16:14

Juntada de certidão
09/05/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 19
09/05/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 17:51

Distribuído por prevenção - Número: 50082402620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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