TRF2 - 5011021-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
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07/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
24/05/2023 23:31
Declarada suspeição por
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24/05/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/05/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011021-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCELO OLIVEIRA DE SA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: JORGE DE SA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: RODRIGO OLIVEIRA DE SA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) AGRAVADO: RENATO OLIVEIRA DE SA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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21/10/2021 00:09
Juntada de Petição
-
15/09/2021 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 25
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13/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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13/08/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 09:55
Decisão interlocutória
-
13/08/2021 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2021 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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12/08/2021 16:52
Declarado impedimento
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12/08/2021 16:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2021 14:31
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB15)
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10/08/2021 14:29
Juntada de Certidão
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10/08/2021 11:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/08/2021 10:09
Despacho
-
10/08/2021 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/08/2021 14:07
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB19)
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06/08/2021 13:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2021 13:49
Despacho
-
05/08/2021 18:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Número: 00138096920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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