TRF2 - 5016839-54.2020.4.02.5001

21/02/2025 11:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

21/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024 18:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

18/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024 14:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:42

Determinada a intimação

14/08/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 21:48

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:41

Despacho

12/05/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 469

07/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

06/02/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

06/02/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/01/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/01/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2023 09:52

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2023 17:44

Conclusos para julgamento

13/01/2023 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/08/2020 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/08/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/08/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020 20:26

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

12/08/2020 18:40

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020 13:19

Ato ordinatório praticado

06/08/2020 08:32

Juntada de Petição

28/07/2020 14:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 14:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/07/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020 12:43

Distribuído por sorteio