22/05/2024 13:39

Baixa Definitiva
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
10/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
31/03/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 23:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015125-90.2024.4.02.9666/TRF (EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO)
28/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50151259020244029666/TRF (EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO)
28/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-68 processada no TRF2 com o no. 50151259020244029666/TRF (ELIEL ESTEVES FARIA)
27/02/2024 18:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-68
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
16/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/02/2024 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-68
07/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 08:54

Juntada de Petição
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/01/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 08:41

Determinada a intimação
15/01/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 18:28

Juntada de Petição
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/12/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 08:21

Despacho
01/12/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:32

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/09/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/09/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
25/08/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 09:12

Despacho
24/08/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
16/08/2023 10:25

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
17/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040177-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL ESTEVES FARIA (OAB ES022792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 153
16/06/2023 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2023 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 15:35

Despacho
17/05/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/03/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/03/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040177-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 471) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EURICO CHRISTINO MARINHO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL ESTEVES FARIA (OAB ES022792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 471
31/01/2023 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2023 19:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 15:29

Juntada de Petição
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 13:06

Conclusos para julgamento
18/10/2022 13:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 17/10/2022 13:20. Refer. Evento 28
18/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2022 10:13

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 17/10/2022 13:20
05/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022 17:14

Conclusos para julgamento
11/07/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2022 17:38

Conclusos para julgamento
18/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 09:59

Juntada de Petição
05/12/2021 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
28/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/11/2021 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 16:31

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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