TRF2 - 5010956-80.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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13/04/2023 14:08
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:07
Lavrada Certidão
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13/04/2023 08:04
Juntada de Petição
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12/04/2023 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 16:54
Juntada de Petição
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12/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5010956-80.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: DIAGNOSOM SERVICOS MEDICOS E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB RJ181627) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/03/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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