TRF2 - 5005734-46.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 18:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/07/2025 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Transitado em Julgado - 18/07/2025 18:47:24)
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
26/05/2025 18:08
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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23/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/05/2025 13:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
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28/04/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2025 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
29/07/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/07/2023 11:46
Juntada de Petição
-
26/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 26/07/2023 19:23:26)
-
26/07/2023 18:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/07/2023 19:24
Juntada de Petição
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03/07/2023 19:55
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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02/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005734-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVAFORT DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AFORT INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR SEABRA SEIXAS PINTO ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/12/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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