TRF2 - 5001037-44.2019.4.02.5003

12/06/2025 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024 16:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 08:19

Determinada a intimação

28/11/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 09:21

Juntada de Petição

15/09/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

24/05/2023 16:51

Determinada a intimação

24/05/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 470

10/02/2023 11:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2023 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020 17:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/11/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

27/10/2020 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2020 19:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/10/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/10/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 17:06

Despacho

23/07/2020 17:48

Autos com Juiz para Relatório/Voto

23/07/2020 16:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

20/07/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/06/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2020 17:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

15/06/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/05/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/05/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2020 22:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/05/2020 12:29

Autos com Juiz para Sentença

17/05/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2020 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/04/2020 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/04/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2020 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2020 18:55

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

01/10/2019 11:25

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2019 11:22

Juntada de Petição

19/07/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019 08:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/06/2019 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2019 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/06/2019 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2019 12:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019 12:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019 13:49

Distribuído por sorteio