TRF2 - 5000924-28.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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01/03/2023 12:49
Recebidos os autos do STJ
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03/10/2022 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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20/09/2022 11:09
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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19/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2022 18:51
Decisão interlocutória
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16/09/2022 18:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/08/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/07/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/07/2022 17:54
Recurso Especial não admitido
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12/07/2022 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/07/2022 14:06
Juntada de Certidão
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11/07/2022 19:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2022 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/05/2022 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5000924-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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08/03/2022 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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08/03/2022 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2022 12:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/03/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2022 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/02/2022 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/01/2022 18:50
Lavrada Certidão
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17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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15/12/2021 19:03
Juntada de Certidão
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15/12/2021 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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14/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/12/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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