STJ - 5004585-71.2019.4.02.5102

10/06/2024 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 13:58

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 263189/2024 - EDcl

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0263189 - EDcl no AREsp 2533102 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA Não-acolhidos

19/04/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306374/2024

19/04/2024 15:22

Protocolizada Petição 306374/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2024

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 263189/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 263189/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

09/04/2024 10:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 263189/2024

08/04/2024 20:31

Protocolizada Petição 263189/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA

06/02/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69874/2024

06/02/2024 20:17

Protocolizada Petição 69874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2024

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304577275. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 13:50

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2116879)

15/12/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO