TRF2 - 5036829-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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21/03/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 20:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/10/2023 21:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5036829-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS APELADO: JORGE BAPTISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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05/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 09:55
Retirado de pauta
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18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/05/2023 10:08
Juntada de Petição
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11/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036829-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JORGE BAPTISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/12/2022 17:58
Juntada de Certidão
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24/11/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2022 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 09:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/11/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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