07/11/2024 17:02

Baixa Definitiva
07/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
07/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090855-10.2024.4.02.9666/TRF (SERAIPA NOGUEIRA DE SOUSA)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-68 processada no TRF2 com o no. 50908551020244029666/TRF (FERREIRA CLETO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-68 processada no TRF2 com o no. 50908551020244029666/TRF (SERAIPA NOGUEIRA DE SOUSA)
11/09/2024 06:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-68
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
22/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2024 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-68
21/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
21/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:32

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
24/04/2024 20:13

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
24/04/2024 20:13

Despacho
21/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
19/02/2024 18:35

Juntada de Petição
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/11/2023 19:04

Determinada a intimação
27/11/2023 06:45

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
07/11/2023 13:08

Juntada de Informações da Contadoria
18/10/2023 18:59

Juntada de Petição
11/10/2023 10:34

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
11/10/2023 10:34

Despacho
09/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/09/2023 15:29

Juntada de Petição
04/09/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 20:12

Decisão interlocutória
02/08/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/06/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/06/2023 16:44

Juntada de Petição
24/06/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:55

Juntada de Petição
22/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
20/06/2023 15:44

Juntada de Petição
19/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:08

Decisão interlocutória
18/06/2023 22:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 09:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/04/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/03/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039948-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 473) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SERAIPA NOGUEIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 473
23/02/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/02/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/02/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 09:48

Juntada de Petição
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/11/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2022 15:06

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 09:26

Juntada de Petição
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2022 22:16

Conclusos para julgamento
13/06/2022 22:16

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/06/2022 13:00. Refer. Evento 18
12/04/2022 14:52

Juntada de Petição
11/04/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:46

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/06/2022 13:00
22/03/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 19:11

Determinada a intimação
09/01/2022 20:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 09:12

Juntada de Petição
14/12/2021 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/12/2021 05:01

Juntada de Petição
05/12/2021 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
01/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/11/2021 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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