TRF2 - 5000048-07.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUTENEA BRAVIM GAVA

CPF *95.***.*34-80

MARINES PINTO COELHO VINHA

CPF *45.***.*99-75

JUCARA CANDIDO DA COSTA

CPF *99.***.*08-14

Advogados

URSULA ZANQUETTO OLMO

CPF *76.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 04.719.099/0001-37

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA

CNPJ: 03.580.192/0001-40

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB: 012506/ES

CPF *97.***.*46-50

MARCIA ROSA DA SILVA

CPF *31.***.*38-50

MARIANA MARTINS BARROS

OAB: 009503/ES

CPF *72.***.*61-07

SERGIO CARLOS DE SOUZA

OAB: 005462/ES

CPF *96.***.*64-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:51

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 14/05/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 08/05/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135

  • 30/04/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 12:37

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 13/12/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/12/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 11/12/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/12/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 10/12/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 11:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/09/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105

  • 28/06/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 23:12

    Despacho

  • 22/03/2024 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 29/02/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/02/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/02/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/02/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/12/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:34

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 20:27

    Despacho

  • 31/10/2023 15:05

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2023 15:05

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 18/05/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 11/05/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000048-07.2020.4.02.5002/ES AUTOR: JUCARA CANDIDO DA COSTA AUTOR: MARINES PINTO COELHO VINHA AUTOR: RUTENEA BRAVIM GAVA RÉU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002256978 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM.

    JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO.

    DR.

    ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5000048-07.2020.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por JUCARA CANDIDO DA COSTA E OUTROS, em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

    FINALIDADE: CITAÇÃO de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336).

    Fica V. S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos",  mediante a digitação do NÚMERO (50000480720204025002) E DA CHAVE DO PROCESSO  (nº 631818627120), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 10/05/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 12:31

    Expedição de Edital - citação

  • 09/05/2023 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 05/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 18:07

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46

  • 31/01/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/01/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:00

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 15/06/2022 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 18/05/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 22:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 22:15

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 17:46

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

  • 23/11/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 10:58

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 29/06/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2021 16:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/03/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 14:29

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 06/11/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2020 09:52

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/10/2020 09:52

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/08/2020 18:38

    Despacho

  • 27/08/2020 15:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/08/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 18:54

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO RÉU' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 15/06/2020 13:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2020 11:38

    Juntada de Petição - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA (ES011063 - JEANINE NUNES ROMANO)

  • 04/03/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2020 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2020 14:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/02/2020 13:49

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/02/2020 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 27/01/2020 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

  • 20/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 10/01/2020 14:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2020 14:32

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 08/01/2020 14:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/01/2020 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007967-18.2020.4.02.0000

Mioko Matuoka Tanque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2020 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5003606-73.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Eduardo Souza Schliesing 01875894705

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000567-52.2011.4.02.5109

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Agro Ferro Produtos Agropecuarios LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5005762-11.2023.4.02.0000

Hamilton Leal de Sousa Filho

Centro Federal de Educacao Tecnologica C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5016732-07.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Nascif Filho

Advogado: Brenda Bastos Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 01:11

Exibir Processo