TRF2 - 5013109-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 03/07/2023 14:32:23)
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03/07/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 47, 48, 49, 50 e 51
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 47, 48, 49, 50 e 51
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07/06/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/06/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
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07/06/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/06/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013109-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: PAULO AFONSO LEAL LEMOS ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVANTE: SILVIA LUCIA DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVANTE: TANIA MARIA LEMOS MOUCO ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVANTE: TERESA CRISTINA LEMOS QUEIROZ ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVANTE: EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVANTE: FERNANDA CURTY SOARES LEMOS ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO (OAB RJ106448) AGRAVADO: GERSON FIGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) AGRAVADO: FERNANDO TULLER ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ HELIO TULLER ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) AGRAVADO: GILCIMARA ALBERTINI ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: GERSON HENRIQUE GUADAGNINE ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB ES029168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:50
Juntado(a)
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14/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/01/2023 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15
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24/11/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2022 19:44
Não Concedida a tutela provisória
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14/09/2022 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 00221239520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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