STJ - 5017834-64.2022.4.02.0000

10/12/2024 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 08:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024

21/11/2024 19:27

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 31854, certifico a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como recorrida, tendo em vista a peti

20/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição nº 1031851/2024

20/11/2024 17:15

Protocolizada Petição 1031851/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2024

19/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030310/2024

19/11/2024 19:59

Protocolizada Petição 1030310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

14/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 08:00

Conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A e não-provido

07/02/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO