TRF2 - 5002368-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021937-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 38
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02/08/2023 12:35
Baixa Definitiva
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02/08/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
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02/08/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2023 12:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50219377420214025101/RJ
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07/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002368-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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18/04/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/03/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2023 11:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50219377420214025101/RJ
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08/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2023 11:44
Concedida a Medida Liminar
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28/02/2023 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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28/02/2023 11:19
Alterado o assunto processual
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28/02/2023 10:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/02/2023 10:21
Declarada incompetência
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27/02/2023 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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