TRF2 - 5019860-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
01/08/2023 18:58
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019860-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GISELI DOS SANTOS AREIAS PESENTI *91.***.*75-12 (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (OAB RJ088646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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06/03/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/03/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 11:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2023 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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