23/07/2024 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
23/07/2024 16:19

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
11/06/2024 12:43

Retirado de pauta
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/06/2024 11:29

Juntada de Petição
31/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2024 17:49

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 234
14/05/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 125
26/03/2024 08:47

Juntada de Petição
21/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/03/2024 01:01

Juntada de Petição
01/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/03/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/03/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 13:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/02/2024 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/01/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
08/12/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/12/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/12/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/11/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/11/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/11/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/11/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
30/10/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 57
18/10/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
18/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:51

Retirado de pauta
18/10/2023 11:13

Juntada de Petição
13/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 100
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2023 17:10

Retirado de pauta
26/09/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)
25/09/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
25/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 93
18/09/2023 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/09/2023 03:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
01/09/2023 03:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/08/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/08/2023 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 38
06/07/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
13/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:24

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2023 12:52

Juntada de Petição
05/06/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/06/2023 16:37

Retirado de pauta
05/06/2023 16:36

Lavrada Certidão
05/06/2023 15:26

Juntada de Petição
01/06/2023 12:46

Lavrada Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA AMADO ALVES (OAB SC052643) APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA AMADO ALVES (OAB SC052643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 85
17/05/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/05/2023 11:38

Retirado de pauta
09/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:20

Lavrada Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5134085-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA AMADO ALVES (OAB SC052643) APELADO: HSJ COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA AMADO ALVES (OAB SC052643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
25/04/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 113
24/04/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/10/2022 18:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
27/10/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
19/10/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008004-54.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5005539-58.2023.4.02.0000

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Eduardo Dias

Advogado: Ronnie Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5000097-45.2020.4.02.5003

Centro de Formacao de Condutores Ab Cond...

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5052652-65.2022.4.02.5101

Jurema Conceicao Campos

Superintendente Nacional - Caixa Economi...

Advogado: Renato Bretas Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 00:42

Exibir Processo

Processo nº 5052652-65.2022.4.02.5101

Jurema Conceicao Campos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Bretas Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 15:08

Exibir Processo