TRF2 - 5000097-45.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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08/02/2024 13:16
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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09/11/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/11/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 12:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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21/06/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/06/2023 11:46
Sentença confirmada - por maioria
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11/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
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11/05/2023 09:18
Juntada de Petição
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000097-45.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: GUSTAVO ALBANI PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONDUTRAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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05/05/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/12/2022 14:18
Juntada de Petição
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23/06/2022 16:57
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/02/2022 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/02/2022 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2022 13:38
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2022 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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28/01/2022 21:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
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