TRF2 - 5005539-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 10:23
Recebidos os autos do STJ
-
29/04/2024 19:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 17:42
Despacho
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/02/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 19:22
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/10/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/08/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 17:42
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005539-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO DIAS ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
05/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 14:51
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/07/2023 14:51
Despacho
-
05/07/2023 07:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/07/2023 07:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
04/07/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/06/2023 09:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005539-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO DIAS ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
04/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/05/2023 16:16
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2023 18:22
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00234012920184025101
-
03/05/2023 18:19
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
03/05/2023 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 16:19
Juntada de Petição
-
28/04/2023 19:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 00234012920184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074785-04.2022.4.02.5101
Auto Posto Maquine LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 15:11
Processo nº 5009825-79.2021.4.02.5002
Maria Aparecida de Lima Uliana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:47
Processo nº 5074785-04.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Maquine LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 11:52
Processo nº 5028079-69.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Lopes de Carvalho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 18:18
Processo nº 5008004-54.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 13:12