06/09/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
06/09/2023 18:10

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 10:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/07/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5030404-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ULISSES FERNANDO DA VEIGA ABISSAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 22
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/05/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/05/2023 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5030404-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ULISSES FERNANDO DA VEIGA ABISSAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/03/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
13/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 8
13/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/11/2022 13:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/11/2022 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/11/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 19:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/09/2022 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2022 13:35

Recebidos os autos do STF
22/08/2022 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5030404132019402510120220822180259
22/08/2022 16:05

Decisão interlocutória
22/08/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2022 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 15:36

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2022 15:36

Recurso Especial não admitido
18/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2022 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 10:48

Juntada de Petição
11/04/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
08/03/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 19:10

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
27/01/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 167
27/01/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2020 15:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
29/09/2020 12:00

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
28/09/2020 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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