TRF2 - 5056126-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50561267820214025101/RJ referente ao evento 164
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21/11/2023 07:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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21/11/2023 07:51
Transitado em Julgado
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/11/2023 12:46
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2023 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056126-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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14/07/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2023 10:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/06/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056126-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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14/04/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 15:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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10/04/2023 12:53
Distribuído por prevenção - Número: 50113731320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
01/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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