04/09/2023 18:05

Baixa Definitiva
04/09/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/09/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053783-23.2023.4.02.9666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
31/08/2023 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053782-38.2023.4.02.9666/TRF (JOSE HUMBERTO TEIXEIRA)
17/07/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50537832320234029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
17/07/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50537823820234029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)
17/07/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 50537823820234029666/TRF (JOSE HUMBERTO TEIXEIRA)
12/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-14
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/06/2023 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-14
15/06/2023 11:16

Juntada de Petição
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 09:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/04/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045033-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 484) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE HUMBERTO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
12/03/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 484
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/01/2023 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
23/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/12/2022 16:12

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
04/11/2022 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031952-77.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
20/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 09:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 06:33

Juntada de Petição
26/08/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2022 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2022 18:37

Conclusos para julgamento
01/06/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2022 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 09:10

Determinada a intimação
03/03/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 09:22

Juntada de Petição
25/02/2022 09:19

Juntada de Petição
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2022 08:15

Determinada a intimação
19/01/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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