TRF2 - 5028818-96.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.645.650/0001-97

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 19:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114609520234020000/TRF2

  • 13/06/2024 13:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114609520234020000/TRF2

  • 07/03/2024 17:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095451120234020000/TRF2

  • 05/12/2023 15:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095451120234020000/TRF2

  • 21/08/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 66

  • 14/08/2023 18:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114609520234020000/TRF2

  • 11/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 12:56

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/07/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 18:44

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 17:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50114609520234020000/TRF2

  • 21/07/2023 19:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095451120234020000/TRF2

  • 19/07/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/07/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/07/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/07/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 10:29

    Despacho

  • 28/06/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 11:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50095451120234020000/TRF2

  • 14/06/2023 20:45

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 11/06/2023 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:21

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2023 16:36

    Juntada de Petição - PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028818-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010316871 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,  PROCESSO 50288189620234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136453541202015 e 1013645354320204, inscrição n.º 7072000595239 e 7062003357439, para crédito a favor da exequente de R$ 210.408,80, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 604273940223).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 09/05/2023 17:28

    Intimação por Edital

  • 09/05/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:17

    Expedição de Edital - citação

  • 08/05/2023 16:25

    Determinada a citação

  • 08/05/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 17:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 21:57

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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