TRF2 - 5005500-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI

CNPJ: 28.247.963/0001-03

Advogados

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO

OAB: 061077/RJ

CPF *31.***.*56-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:16

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 13/09/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005500-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TANIA MARIA MAHMED BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 05/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/07/2023 14:51

    Despacho

  • 03/07/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 03/07/2023 11:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2023 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2023 09:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 29/05/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005500-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ061077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TANIA MARIA MAHMED BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 16:31

    Despacho

  • 28/04/2023 15:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 50075023820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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