TRF2 - 5001486-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 02.249.216/0002-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 18:56

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2023 12:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50863916320214025101/RJ

  • 13/06/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/06/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001486-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A.

    MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 14/04/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 17:12

    Intimado em Secretaria

  • 15/03/2023 17:12

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2023 13:45

    Expedição de ofício

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 19:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)

  • 10/02/2023 19:17

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 09/02/2023 14:17

    Declarada incompetência

  • 09/02/2023 13:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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