12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:49

Determinada a intimação
10/09/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:24

Determinada a intimação
05/08/2025 13:32

Juntada de Petição
23/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
15/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
14/04/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:41

Juntada de Petição
05/02/2025 17:17

Despacho
05/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50594021520244025101/RJ
31/01/2025 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5059402-15.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 88 e 89
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 88 e 89
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94
13/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
09/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:00

Determinada a intimação
09/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 83 e 82 Número: 50594021520244025101
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/04/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:37

Determinada a intimação
29/02/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/02/2024 15:09

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:17

Determinada a intimação
26/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
19/12/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
12/12/2023 02:01

Juntada de Petição
07/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 51 e 52
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 13:27

Determinada a intimação
13/10/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/10/2023 16:41

Juntada de Petição
04/10/2023 16:41

Juntada de Petição
28/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:43

Determinada a intimação
28/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 19:52

Juntada de Petição
27/07/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:56

Despacho
04/07/2023 21:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:18

Juntada de Petição
03/07/2023 18:16

Juntada de Petição
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2023 Prazo do edital: 30/06/2023 Prazo de citação/intimação: 07/07/2023
10/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028858-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO: JASP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010316746 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA e JASP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50288587820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-30 e JASP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19740000688200343, inscrição n.º 7021800187106 e 7061802828019, para crédito a favor da exequente de R$ 46.081.016,35, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 721473450623).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/05/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
09/05/2023 17:32

Intimação por Edital
09/05/2023 17:32

Intimação por Edital
09/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2023
09/05/2023 15:17

Expedição de Edital - citação
08/05/2023 16:25

Determinada a citação
08/05/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 22:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/04/2023 10:15:28)
14/04/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 21:57

Determinada a citação
12/04/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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