TRF2 - 5004344-09.2019.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 21:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:02
Despacho
-
03/07/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
24/04/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 23:40
Despacho
-
23/04/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 15:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/03/2025 10:06
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 11:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047243-22.2024.4.02.9666/TRF (Juliano Schwan Diirr)
-
28/06/2024 11:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047242-37.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO)
-
20/05/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-41 processada no TRF2 com o no. 50472432220244029666/TRF (Juliano Schwan Diirr)
-
20/05/2024 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-41 processada no TRF2 com o no. 50472423720244029666/TRF (Juliano Schwan Diirr)
-
20/05/2024 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-41 processada no TRF2 com o no. 50472423720244029666/TRF (MIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO)
-
20/05/2024 11:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-41
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/04/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2024 17:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-41
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/03/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2024 14:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-41
-
01/03/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/12/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
28/11/2023 15:54
Despacho
-
28/11/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 10:16
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
10/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
26/09/2023 15:40
Determinada a intimação
-
25/09/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
29/08/2023 16:16
Despacho
-
29/08/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/08/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
11/07/2023 14:54
Despacho
-
06/07/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
08/05/2023 17:40
Determinada a intimação
-
08/05/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 12:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/05/2023 15:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
05/05/2023 15:09
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
31/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004344-09.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB ES014704) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 487
-
10/02/2023 10:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/02/2023 10:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2020 11:57
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
04/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2020 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2020 19:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/05/2020 13:00
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
23/05/2020 06:51
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/05/2020 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2020 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2020 15:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
08/05/2020 10:45
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/05/2020 07:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/05/2020 14:24
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
03/04/2020 11:38
Autos com Juiz para Sentença
-
03/04/2020 11:35
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
21/11/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2019 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2019 07:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
05/11/2019 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2019 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2019 19:34
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/11/2019 18:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2019 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2019 09:04
Juntada de Petição
-
13/09/2019 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
11/09/2019 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/09/2019 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2019 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2019 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/09/2019 13:46
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
09/09/2019 17:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/09/2019 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000991-13.2023.4.02.5101
Grethel Maria Rodriguez Medina
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 16:06
Processo nº 5007021-41.2021.4.02.5002
Solimar Lima Fiorin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02
Processo nº 5005640-95.2023.4.02.0000
Tania Lucia Bastos
Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 17:40
Processo nº 5002796-28.2019.4.02.5105
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ana Maria de Paiva Fernandes
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 16:51
Processo nº 5002796-28.2019.4.02.5105
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Ana Maria de Paiva Fernandes
Advogado: Celio Alves Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 12:29