STJ - 0001806-46.2010.4.02.5103
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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12/07/2023 15:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1581873 (2019/0271763-9)
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30/06/2023 12:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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30/06/2023 12:42
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno
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19/06/2023 10:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/06/2023 08:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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31/05/2023 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001806-46.2010.4.02.5103/ (Pauta: 108) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: JANE MARIA CABRAL DE SOUZA ROMAO ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELANTE: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS ADVOGADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELANTE: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS ADVOGADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELADO: ALVARO NEI GOMES ADVOGADO: ERENALDO ALVES CONCEICAO (OAB RJ072944) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES ADVOGADO: ERENALDO ALVES CONCEICAO (OAB RJ072944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0001806-46.2010.4.02.5103/ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELANTE: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS ADVOGADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELANTE: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS ADVOGADO: FERNANDA MIRANDA CORREIA DOS REIS (OAB RJ164345) APELANTE: JANE MARIA CABRAL DE SOUZA ROMAO ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES ADVOGADO: ERENALDO ALVES CONCEICAO (OAB RJ072944) APELADO: ALVARO NEI GOMES ADVOGADO: ERENALDO ALVES CONCEICAO (OAB RJ072944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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