TRF2 - 5013739-28.2019.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELENA JACINTO DOS SANTOS

CPF *15.***.*43-03

Advogados

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

OAB: 019175/ES

CPF *10.***.*54-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:20

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 02/07/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/02/2025 08:31

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 08:07

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 03/07/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2024 18:25

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 03/05/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2024 14:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/02/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2023 13:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 03/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:36

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/08/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 09/08/2023 17:14

    Despacho

  • 09/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 14:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/07/2023 09:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 31/07/2023 09:46

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 27/06/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/06/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 319

  • 05/05/2023 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/04/2023 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 31/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013739-28.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 492) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: HELENA JACINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 492

  • 10/03/2023 13:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2020 09:07

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2020 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 27/10/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2020 19:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 16:00

    Despacho

  • 03/07/2020 19:02

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 03/07/2020 09:15

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/07/2020 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 24/06/2020 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/06/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2020 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2020 08:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/05/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/05/2020 12:27

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 24/03/2020 15:58

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/03/2020 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2020 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 13/02/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/02/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 16:04

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 12/02/2020 14:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2019 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 16:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/12/2019 16:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 16:28

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/11/2019 09:57

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 28/11/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2019 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2019 08:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2019 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2019 13:49

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 23/10/2019 19:13

    Juntada de Petição

  • 22/10/2019 12:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/10/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2019 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2019 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2019 09:35

    Juntada de Petição

  • 10/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2019 08:16

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2019 07:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/07/2019 07:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2019 07:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/07/2019 14:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2019 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2019 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 12:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/06/2019 11:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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