TRF2 - 5029204-09.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 12:19
Juntada de Petição
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02/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029204-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCA CAFE COMERCIO EXPORTACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2022 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2022 15:06
Juntada de Certidão
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09/08/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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