TRF2 - 5001283-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 16:42
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 16:40
Transitado em Julgado
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Retirado de pauta
-
01/06/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001283-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): GUILHERME PREZA SIMOES DOS REIS (OAB RJ205922) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/05/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 18:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
08/05/2023 16:23
Juntada de Petição
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001283-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): GUILHERME PREZA SIMOES DOS REIS (OAB RJ205922) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/04/2023 13:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
26/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 01:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 01:55
Determinada a intimação
-
17/03/2023 12:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 16:58
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/02/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2023 00:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 00:59
Concedida a Medida Liminar
-
07/02/2023 20:04
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/02/2023 13:10
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/02/2023 13:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50106358820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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