TRF2 - 0038790-25.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2025 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
09/09/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/09/2025 18:50
Homologada a Desistência do Recurso
-
25/08/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2025 17:42
Determinada a intimação
-
12/08/2025 19:23
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/08/2025 18:56
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/04/2024 17:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50078710320204020000/TRF2
-
08/04/2024 16:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007871-03.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 79
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
04/03/2024 12:45
Juntada de Petição
-
02/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/03/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/12/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
16/11/2023 13:58
Juntada de Petição
-
15/11/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0038790-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
13/10/2023 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0038790-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2023 15:30
Retirado de pauta
-
21/08/2023 15:29
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 13:32
Juntada de Petição
-
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/07/2023 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
04/07/2023 20:25
Juntada de Petição
-
03/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
20/06/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2023 22:14
Juntada de Petição
-
16/06/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0038790-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
19/05/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2023 12:15
Retirado de pauta
-
09/05/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
09/05/2023 10:14
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0038790-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
25/04/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 19:14
Juntada de Petição - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO)
-
15/07/2020 11:58
Distribuído por prevenção - Número: 50078710320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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