TRF2 - 5006004-47.2020.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059941-60.2024.4.02.9666/TRF (RENNO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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30/07/2024 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5059940-75.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL ANTONIO DA COSTA LOURENCO)
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16/07/2024 12:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127832720244025101/RJ
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10/07/2024 16:53
Baixa Definitiva
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06/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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24/06/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-45 processada no TRF2 com o no. 50599416020244029666/TRF (RENNO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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22/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-45 processada no TRF2 com o no. 50599407520244029666/TRF (MANOEL ANTONIO DA COSTA LOURENCO)
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22/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-45 processada no TRF2 com o no. 50599407520244029666/TRF (RENNO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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14/06/2024 16:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-45
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12/06/2024 17:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127832720244025101/RJ
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11/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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28/05/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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28/05/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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21/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2024 21:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-45
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10/05/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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30/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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22/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:24
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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18/03/2024 10:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127859420244025101/RJ
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11/03/2024 19:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127832720244025101/RJ referente ao evento 13
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11/03/2024 17:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127832720244025101/RJ
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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05/03/2024 12:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127832720244025101/RJ
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05/03/2024 12:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127859420244025101/RJ
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04/03/2024 16:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50127859420244025101
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04/03/2024 16:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 166 Número: 50127832720244025101
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04/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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29/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:05
Determinada a intimação
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29/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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25/09/2023 12:47
Despacho
-
25/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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01/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 14:20
Despacho
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01/09/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 10:59
Juntada de Petição
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18/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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23/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 14:29
Despacho
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23/06/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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15/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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12/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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09/06/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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06/06/2023 16:25
Despacho
-
06/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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05/06/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:27
Despacho
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29/05/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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12/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 13:44
Despacho
-
11/04/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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22/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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20/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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13/03/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 18:16
Despacho
-
13/03/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 09:51
Juntada de Petição
-
03/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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01/02/2023 16:55
Despacho
-
01/02/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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30/01/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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27/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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20/12/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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07/12/2022 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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10/11/2022 11:11
Despacho
-
10/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2022 03:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/10/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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26/09/2022 14:19
Despacho
-
26/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 11:13
Juntada de Petição
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21/09/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2022 14:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/08/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/08/2022 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/08/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/08/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 12:02
Decisão interlocutória
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01/08/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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17/07/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/07/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:19
Determinada a intimação
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06/07/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2022 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/06/2022 13:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGOJE01
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20/06/2022 13:33
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022
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20/06/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/06/2022 03:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/06/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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31/05/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 18:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
25/05/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 54
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17/05/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/05/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2022 13:54
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/05/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/05/2022 15:04
Juntada de Petição
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28/04/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/04/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006004-47.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MANOEL ANTONIO DA COSTA LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (OAB RJ084058) ADVOGADO: ROBERTO CHAVES RENNO (OAB RJ117963) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
08/04/2022 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40
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08/04/2022 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/04/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/04/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/04/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2022 11:04
Determinada a intimação
-
28/03/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2022 16:31
Juntada de Petição
-
24/03/2022 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
24/03/2022 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/03/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/01/2022 16:44
Juntada de Petição
-
27/10/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2021 14:25
Conclusos para julgamento
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/10/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2021 18:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/01/2021 18:39
Autos com Juiz para Sentença
-
21/12/2020 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/12/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2020 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 10:12
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2020 04:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/10/2020 16:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2020 16:35
Não Concedida a tutela provisória
-
23/10/2020 15:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/09/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2020 13:53
Determinada a intimação
-
08/09/2020 15:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/09/2020 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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