STJ - 5082823-39.2021.4.02.5101

18/03/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1078319/2023 - AgInt

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078319 - AgInt no REsp 2100508 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RAQUEL DOLORES DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01078319/2023 - AgInt no REsp 2100508/RJ

06/02/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078319/2023 - AgInt no REsp 2100508/RJ

19/12/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com certidão

17/12/2024 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de RAQUEL DOLORES DA SILVA, bem como a inclusão de SHIRLEY DA SILVA DE JESUS co

13/12/2024 20:24

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 502/503 (habilitação do espólio)

13/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1078319/2023 - AgInt

12/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078319 - AgInt no REsp 2100508 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:00

Deferido o pedido de RAQUEL DOLORES DA SILVA de habilitação do Espólio - Petição Nº 2023/01078319 - AgInt no REsp 2100508

11/12/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102207/2024

11/12/2024 09:52

Protocolizada Petição 1102207/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

29/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 609939/2024 - PET

28/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609939 - PET no REsp 2100508 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo de 5 (cinco) dias para União se manifestar sobre o pedido de habilitação e documentos (fls. 411/421 e 472/486 e 490/491e).

23/07/2024 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 609939/2024

23/07/2024 09:35

Protocolizada Petição 609939/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

09/07/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/07/2024 16:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579256/2024

08/07/2024 16:24

Protocolizada Petição 579256/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

28/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 353923/2024 - PET

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353923 - PET no REsp 2100508 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00353923 - PET no REsp 2100508

04/05/2024 21:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353923/2024

04/05/2024 17:41

Protocolizada Petição 353923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2024

03/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para RAQUEL DOLORES DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 464.

22/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 297648/2024 - PET

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297648 - PET no REsp 2100508 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Requerida para se manifestar, em, 5 (cinco) dias, sobre o alegado pela União, bem como sobre a abertura de inventário e nomeação de Inventariante.

18/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 297648/2024

17/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 297648/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

15/04/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024 20:18

Expedição de Mandado de Citação nº 000044/2024-CPDP ao (à) UNIÃO

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 1078319/2023 - AgInt

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078319 - AgInt no REsp 2100508 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando citação - Petição Nº 2023/01078319 - AgInt no REsp 2100508 - da União para manifestar-se sobre o pedido de habilitação

02/04/2024 18:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2023/01078319 - AgInt no REsp 2100508

09/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 08/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1078319/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1078319/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1078319/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078319/2023

30/10/2023 15:43

Protocolizada Petição 1078319/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

05/10/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 16:31

Não conhecido o recurso de RAQUEL DOLORES DA SILVA

28/09/2023 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/09/2023 14:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2288729)

28/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 369110/2023 - AgInt

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369110 - AgInt no AREsp 2288729 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:33

Prejudicado o recurso de RAQUEL DOLORES DA SILVA - Petição Nº 2023/00369110 - AgInt no AREsp 2288729, em razão da reconsideração da decisão de fls. 357/358e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

18/07/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 369110/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 369110/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369110/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369110/2023

24/04/2023 22:09

Protocolizada Petição 369110/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

29/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de RAQUEL DOLORES DA SILVA

24/02/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO