TRF2 - 5082823-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL DOLORES DA SILVA

CPF *61.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 18/03/2025 19:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2023 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/02/2023 00:10

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/10/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/08/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 08:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2022 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5082823-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAQUEL DOLORES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) ADVOGADO: LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/04/2022 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 06/04/2022 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/04/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/03/2022 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 13:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 09/03/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 10/02/2022 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/01/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/01/2022 14:10

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/01/2022 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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