TRF2 - 5018952-78.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 18:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/09/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/09/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/09/2022 12:32
Juntada de Petição
-
22/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2022 17:17
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2022 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2022 11:35
Juntada de Petição
-
26/07/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/07/2022 18:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
26/07/2022 17:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/07/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/06/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/06/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/06/2022 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/06/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2022 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018952-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vitória (IMPETRADO) APELADO: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) APELADO: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.SCP 001 (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018952-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.SCP 001 (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vitória (IMPETRADO) APELADO: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:13
Retirado de pauta
-
30/03/2022 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/03/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
02/08/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/07/2021 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2021 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2021 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2021 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2021 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 12:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/07/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2021 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2021 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2021 07:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/06/2021 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2021 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/05/2021 14:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/05/2021 12:59
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 12:26
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
27/04/2021 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2021 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
13/01/2021 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/01/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/12/2020 15:35
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 17:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2020 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
14/12/2020 16:32
Juntada de Petição - NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA / NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.SCP 001 (DF013398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO)
-
07/12/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 14:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2020 14:54
Determinada a intimação
-
04/12/2020 14:24
Determinada a intimação
-
19/11/2020 17:48
Distribuído por prevenção - Número: 50119632420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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