TRF2 - 5077190-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
12/03/2025 10:49
Recebidos os autos do STF
-
22/04/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:22
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/03/2024 19:07
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:24
Juntada de Petição
-
10/03/2024 13:17
Juntada de Petição
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 12:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/02/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 12:16
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2023 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/10/2023 17:48
Juntada de Certidão
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06/10/2023 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077190-13.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARMEN LAURA CARRATI MACHADO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/07/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2023 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
27/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
21/06/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2023 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077190-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARMEN LAURA CARRATI MACHADO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/04/2023 14:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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