TRF2 - 5003851-30.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARLOS OBERTO PEREIRA LIMA

CPF *00.***.*46-39

Advogados

LUIS CARLOS BORGES

OAB: 018240/ES

CPF *57.***.*38-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 17:40

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 17:33

    Determinado o Arquivamento

  • 22/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 11:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 15/08/2023 11:36

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 11/07/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 16:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 23/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003851-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS OBERTO PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/03/2023 18:40

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003851-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS OBERTO PEREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 504

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 17:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/03/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/03/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:12

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 09:26

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 08:15

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 09:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2022 09:31

    Determinada a intimação

  • 06/12/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/09/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2022 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/02/2022 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 15:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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