09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 15:02

Determinada a intimação
28/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
11/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 15:37

Despacho
01/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:25

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
22/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 11:32

Despacho
11/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/12/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
08/10/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
08/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 114
08/10/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
07/10/2024 10:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/07/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:06

Juntada de Petição
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:29

Determinada a intimação
01/05/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:34

Determinada a intimação
11/03/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:43

Determinada a intimação
29/01/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 09:39

Determinada a intimação
04/09/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50033355220194025118
04/05/2023 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 16:19

Recebido o recurso de Apelação
15/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 16:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019495020204025118/RJ
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 20:28

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2022 15:56

Conclusos para julgamento
09/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/12/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:05

Determinada a intimação
05/12/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2022 10:57

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2022 10:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022724920214020000/TRF2
27/05/2022 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022724920214020000/TRF2
25/04/2022 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022724920214020000/TRF2
15/03/2021 20:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019495020204025118/RJ
02/03/2021 11:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022724920214020000/TRF2
26/02/2021 16:14

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50022724920214020000/TRF2
13/02/2021 06:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
04/02/2021 00:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
08/01/2021 23:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
18/12/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/12/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 22:13

Determinada a intimação
01/12/2020 00:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Determinada a intimação - 30/11/2020 18:01:12)
01/12/2020 00:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/11/2020 18:01:14)
01/12/2020 00:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/11/2020 18:01:15)
01/12/2020 00:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos - 30/11/2020 18:01:51)
01/12/2020 00:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Reativação do Processo suspenso/sobrestado - 30/11/2020 18:21:18)
01/12/2020 00:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/11/2020 18:21:43)
01/12/2020 00:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Determinada a intimação - 30/11/2020 18:24:15)
01/12/2020 00:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/11/2020 18:24:17)
01/12/2020 00:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 30/11/2020 18:24:19)
30/11/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJRIOEF09S)
20/08/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/06/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 18:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 09:47

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 16 Número: 50019495020204025118
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2020 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2020 11:07

Juntada de Certidão
08/10/2019 11:06

Juntada de Petição
24/09/2019 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 13:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/06/2019 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2019 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/06/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019 16:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
13/06/2019 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/04/2019 18:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/04/2019 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/04/2019 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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